Esta política explica, de forma simples, que dados pessoais tratamos, para que são usados e quais são os seus direitos.
A responsável pelo tratamento é a Formamais, Lda., NIPC 518 905 888, com sede na Rua Professor António Lopes, n.º 111, 2495-420 Fátima, que utiliza a marca Forma + Solutions.
Para questões sobre dados pessoais: formacao@formamais.pt | 928 213 407.
| Finalidade | Porque tratamos os dados |
|---|---|
| Inscrições e pedidos de informação | Para responder, gerir vagas e preparar ou executar o serviço contratado. |
| Formação e certificação | Para organizar a ação, controlar presenças e avaliação e emitir ou registar certificados. |
| INEM, SIGO e outras plataformas aplicáveis | Para cumprir os requisitos da formação, acreditação ou certificação quando necessário. |
| Faturação e contabilidade | Para cumprir obrigações fiscais e contabilísticas. |
| Segurança e defesa de direitos | Para prevenir fraude, gerir reclamações e conservar prova contratual quando necessário. |
| Marketing | Quando exista base legal para o envio de comunicações promocionais. O destinatário pode opor-se a qualquer momento. |
| Fotografia e vídeo | Para comunicação e divulgação, quando exista o consentimento necessário. |
| Cookies não essenciais | Apenas após consentimento, quando este seja exigido. |
Alguns dados são necessários para fazer a inscrição, prestar o serviço, emitir a fatura ou cumprir requisitos de certificação. Se esses dados não forem fornecidos, pode não ser possível concluir a inscrição ou emitir o certificado.
Dados opcionais, como os usados para marketing ou divulgação de imagem, não devem impedir a participação quando não forem necessários para o serviço.
Partilhamos apenas os dados necessários e apenas quando exista motivo para isso. Os destinatários podem incluir:
Se um prestador tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, serão usadas as garantias legais aplicáveis, quando necessárias.
Os dados são guardados apenas durante o tempo necessário para prestar o serviço e cumprir obrigações legais, fiscais, de certificação, auditoria ou defesa de direitos. O prazo varia consoante o tipo de documento e de formação.
Nos termos da lei, pode pedir acesso, correção, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento, quando esses direitos sejam aplicáveis. Também pode retirar um consentimento que tenha dado anteriormente.
Os pedidos podem ser enviados para formacao@formamais.pt. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
CNPD: www.cnpd.pt
Quando existam participantes menores, tratamos apenas os dados necessários à organização, segurança e certificação da atividade. Quando a lei o exigir, será solicitada autorização ao representante legal.
Participar numa formação não significa autorizar automaticamente a utilização da imagem. Quando for necessário consentimento para fotografia, vídeo ou som com fins de divulgação, esse consentimento será pedido separadamente e pode ser recusado sem impedir a participação.
O website pode usar cookies necessários ao seu funcionamento e segurança. Outros cookies, como os de medição, personalização ou publicidade, só serão usados após consentimento quando a lei o exigir.
O utilizador deve poder aceitar, recusar ou alterar as preferências de cookies de forma simples.
A Forma + Solutions adota medidas adequadas para proteger os dados contra perda, alteração, acesso ou divulgação não autorizados.
O website pode incluir ligações para plataformas de terceiros. Cada entidade é responsável pelo tratamento de dados que realiza nos seus próprios serviços.
Esta política pode ser atualizada quando existam alterações legais, técnicas ou nos serviços prestados. A versão publicada no website deve indicar sempre a data real da última atualização.
Última atualização: 12 de setembro de 2026.
