1. Responsável pelo tratamento
Forma+ Solutions é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.
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2. Dados recolhidos
Recolhemos apenas os dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador, tais como nome, e-mail, telefone e mensagem, no âmbito de contactos, pedidos de informação ou inscrições em formação.
3. Finalidades do tratamento
- Resposta a pedidos de contacto e informação;
- Gestão de inscrições e emissão de certificados de formação;
- Cumprimento de obrigações legais e contratuais;
- Envio de comunicações relacionadas com os serviços contratados.
4. Fundamento legal
O tratamento dos dados assenta no consentimento do titular, na execução de contrato ou no cumprimento de obrigações legais aplicáveis, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679).
5. Conservação
Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos e para cumprimento das obrigações legais.
6. Direitos do titular
O titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição, contactando-nos através de geral@formamais.pt. Poderá ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).
7. Cookies
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8. Livro de Reclamações
Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 74/2017, disponibilizamos o Livro de Reclamações eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.